Projeto de Resoluções – 2007 a 2011

  • 20100501331 -> ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 175 DA RESOLUÇÃO Nº 810/1997 => 20100501331 10/05/2010
  • 20090500761 -> CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FATOS RELATIVOS A DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO CONTRA OS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO JÁ INDICIADOS PELA POLÍCIA FEDERAL. => 20090500761 18/02/2009
  • 20070500484 -> CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O DESDOBRAMENTO DA OPERAÇÃO PROPINA S.A DEFLAGRADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20070500484 12/12/2007
  • 20070500463 -> “CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A ATUAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO GÁS NATURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” => 20070500463 06/12/2007
  • 20070500105 -> CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POST-MORTEM, À ATRIZ NAIR BELLO. => 20070500105 19/04/2007
  • 20070500104 -> CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POST-MORTEM, À ATRIZ NAIR BELLO. => 20070500104 19/04/2007
  • 20070500104 -> CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POST-MORTEM, À ATRIZ NAIR BELLO. => 20070500104 19/04/2007
  • 20070500103 -> CONCEDE MEDALHA TIRADENTES, POST-MORTEM, À ATRIZ NAIR BELLO. => 20070500103 19/04/2007
  • 20070500099 -> CONCEDE MEDALHA TIRADENTES, POST-MORTEM, À NADADORA MARIA LENK. => 20070500099 18/04/2007
  • 20070500098 Blue right arrow Icon CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POST-MORTEM, À NADADORA MARIA LENK.” => 20070500098 18/04/2007
  • 20070500097 -> CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POST-MORTEM, À NADADORA MARIA LENK. => 20070500097 18/04/2007
  • 20070500091 -> MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 31, §4º DA RESOLUÇÃO Nº. 810/1997 – REGIMENTO INTERNO. => 20070500091 12/04/2007
  • 20070500049 -> CRIA, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO “EU FAÇO MAIS” DE SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20070500049 15/03/2007